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Suely Freire
Publicações
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Artigos (2)
Modelos (7)
Suely Freire
Modelo ·
há 6 meses
Reposta a Acusação- Do cabimento de Acordo de Persecução Penal.
AO JUÍZO DA 10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL. Autos nº. (...) (qualificação denunciado) por sua advogada, procuração anexa, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo...
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Suely Freire
Artigo ·
há 2 anos
Recuperação Judicial de Produtor Rural.
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), à sombra dos recursos repetitivos do Tema 1.145, decidiu que o produtor rural regularmente inscrito na Junta Comercial e que exerça atividade...
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Suely Freire
Artigo ·
há 2 anos
Para o STJ, no procedimento de Recuperação Judicial, produtos agrícolas não são bens de capital essencial à atividade empresarial.
A terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que os produtos agrícolas, como a soja ou o milho, produzidos em fazendas em Recuperação Judicial não serão considerados bens de...
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Suely Freire
Modelo ·
há 3 anos
[Modelo] Notificação Extrajudicial- Retirada de Sócio- Sociedade Empresária
Cidade, _____ de _______ de _____. RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CNPJ nº ___________________ Endereço Aos Srs. ____________________ (nomear os sócios a quem se dirige) NOTIFICAÇÃO DE RETIRADA DE SOCIEDADE...
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Suely Freire
Modelo ·
há 3 anos
[Modelo]Requerimento Ata Notarial
REQUERIMENTO ATA NOTARIAL (Qualificação Requerente) representado por seu advogado (qualificação Advogado), conforme instrumento procuratório em anexo, na qualidade de titulares da posse mansa,...
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Suely Freire
Modelo ·
há 3 anos
[Modelo] Requerimento para Cancelamento de Hipoteca
ILUSTRÍSSIMA SENHOR OFICIAL DO 4ª REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE XXX Dados do requerente , na qualidade de terceiro interessado e possuidor do Imóvel por mais de 14 anos interruptos, vem, por sua...
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Suely Freire
Modelo ·
há 3 anos
Impugnação a Penhora Salarial
EXMO (A) SR (A) DR. (A). JUIZ (A) DE DIREITO DO xx º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE XX-XX URGENTE DESBLOQUEIO DE VERBAS SALARIAIS Processo nº XXXX Nome autor, ja...
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Suely Freire
Modelo ·
há 5 anos
Modelo de petição para habilitação processual.
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara ___da Comarca de ______. Ref. Autos nº xxxxxxx ______, já devidamente qualificado (a) no processo em epigrafe, vêm requerer a habilitação do...
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Suely Freire
Modelo ·
há 6 anos
Modelo de contrato de locação de imóvel comercial
Contrato de Locação de imóvel comercial Por este instrumento particular, as partes logo adiante nomeadas ajustam o presente CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, na forma da Lei...
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