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31 de Maio de 2020

A Importância do Registro de marca para o seu empreendimento.

Suely Freire, Advogado
Publicado por Suely Freire
há 7 meses

A valorização de um negócio não se concentra apenas no patrimônio e seus bens materiais. A marca e identidade visual também são fundamentais para que os consumidores possam adquirir produtos com segurança, qualidade e seu respectivo padrão.

Para isso, é importante sabermos que no Brasil existe o INPI — Instituto Nacional de Propriedade Industrial, que é uma autarquia federal brasileira, criada em 1970, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Com finalidade de executar, no âmbito nacional, as normas que regulam a Propriedade Industrial.

O INPI também é responsável pelo registro e concessão de marcas, patentes, desenho industrial, transferência de tecnologia, indicação geográfica, programa de computador e topografia de circuito Integrado.

A marca é uma representação simbólica, seu intuito é diferenciar os produtos no comércio e os serviços oferecidos pelas empresas, para não causar confusão no consumidor e até mesmo em relação à concorrência do mercado. A marca pode ser classificada de várias formas. Nominativa (representada por uma palavra). Figurativa (logotipo, imagem, símbolo, desenho). Mista (Letras e logotipos). Tridimensional (Formato do produto como objeto de representação da marca).

A marca é um fator de particularização e de grande importância para o empreendimento, isso é o que faz existir a necessidade de sua proteção. No que tange os benefícios do seu registro, podemos citar a boa reputação, confiança e de segurança no mercado, também exclui a possibilidade de causar confusão junto aos consumidores pela presença de outras marcas semelhantes, etc.

Para finalizar, a importância do registro da marca vai muito além de sua exclusividade, ela ampara os bens imateriais mais importantes do empreendimento: sua identidade, reputação, prestigio, influência, relevância e originalidade perante o mercado. No site do INPI, terá o passo a passo de como fazer o registro.

No site do INPI existe um Guia básico contento todas as informações necessárias para o processo de registro de uma marca.

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